A PetLure respeita a privacidade dos usuários e trata dados pessoais de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Dados que poderão ser coletados
Durante o cadastro, navegação, compra, atendimento e utilização das funcionalidades do site, poderão ser coletadas informações fornecidas diretamente pelo usuário e dados gerados durante a utilização da plataforma.

Entre os dados que poderão ser tratados estão:

• nome completo;

• CPF ou CNPJ, quando necessário;

• e-mail;

• telefone e WhatsApp;

• endereço de entrega e cobrança, incluindo CEP, número, complemento, bairro, cidade e estado;

• dados cadastrais e informações da conta;

• histórico de pedidos, produtos adquiridos e interações relacionadas às compras;

• informações fornecidas em contatos, solicitações, trocas, devoluções e atendimento;

• dados necessários à emissão de documentos fiscais, quando aplicável;

• endereço IP, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo e identificadores técnicos;

• páginas acessadas, data e horário de acesso, origem de navegação e interações com o site;

• preferências de comunicação e consentimentos, quando aplicáveis.

Dados de pagamento
As informações necessárias ao processamento do pagamento são tratadas pelo Mercado Pago e demais instituições envolvidas na transação, conforme a modalidade escolhida. A PetLure não necessita armazenar os dados completos de cartão para realizar diretamente o processamento financeiro.

Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para executar a operação do site, fornecer produtos e atendimento, cumprir obrigações legais, proteger usuários e melhorar os serviços.

As principais finalidades incluem:

• criar, manter e administrar a conta do cliente;

• identificar e autenticar usuários;

• processar, confirmar e acompanhar pedidos;

• viabilizar pagamentos e confirmações de transações;

• realizar análises de segurança e prevenção a fraudes;

• separar, expedir, transportar e entregar produtos;

• enviar informações sobre pedido, pagamento, rastreamento e entrega;

• processar cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos;

• prestar suporte e responder solicitações;

• emitir documentos fiscais e cumprir obrigações tributárias, contábeis, regulatórias e legais;

• proteger direitos da PetLure, dos usuários e de terceiros;

• manter a segurança e o funcionamento técnico do site;

• analisar desempenho, navegação e experiência de uso;

• personalizar funcionalidades, conteúdos e ofertas, quando aplicável;

• enviar novidades, campanhas e comunicações promocionais quando houver base legal adequada;

• cumprir determinações de autoridades e exercer direitos em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Bases legais
O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto, incluindo execução de contrato ou procedimentos relacionados ao contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando este for necessário.

Compartilhamento de dados
A PetLure poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário à operação, segurança, atendimento, cumprimento de obrigações ou demais finalidades legítimas relacionadas aos serviços.

Os destinatários poderão incluir:

• Mercado Pago, instituições financeiras, bandeiras e intermediadores envolvidos no processamento de pagamentos;

• Melhor Envio, transportadoras, operadores logísticos e serviços de entrega;

• fornecedores de hospedagem, infraestrutura, banco de dados, segurança e manutenção tecnológica;

• plataformas utilizadas na operação do ecommerce e da conta do cliente;

• prestadores de atendimento e suporte;

• serviços contábeis, fiscais e de emissão de documentos, quando aplicável;

• ferramentas de análise, comunicação, publicidade e marketing, quando utilizadas e juridicamente permitidas;

• consultores e prestadores profissionais necessários à proteção de direitos e interesses legítimos;

• autoridades públicas e órgãos competentes quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida.

A PetLure não vende ou comercializa dados pessoais de seus clientes como produto.

Cookies e dados de navegação
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, autenticação, segurança, carrinho, preferências, análise de desempenho e, quando aplicável, marketing. Mais informações estão disponíveis na Política de Cookies.

Armazenamento e retenção
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais e regulatórias, preservar registros necessários à operação, prevenir fraudes e permitir o exercício regular de direitos. Após o término do período aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos nas hipóteses autorizadas pela legislação.

Segurança
A PetLure busca adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado ou ilícito. Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes, razão pela qual as medidas de proteção são continuamente avaliadas conforme a natureza da operação.

Direitos do titular
Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais, o titular poderá solicitar informações e exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados.

Entre os direitos previstos em lei estão, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• portabilidade, observadas as regras aplicáveis;

• informação sobre compartilhamentos realizados;

• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências, quando aplicável;

• revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal;

• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• oposição ao tratamento nas hipóteses admitidas pela legislação.

Exercício dos direitos
Para proteger a privacidade e evitar solicitações fraudulentas, a PetLure poderá solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente antes de atender determinados pedidos relacionados a dados pessoais.

Dados de crianças e adolescentes
A loja é destinada à aquisição de produtos por pessoas capazes de realizar compras e assumir obrigações contratuais. Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes em situação que exija proteção específica, a PetLure adotará as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.

Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links, integrações ou serviços fornecidos por terceiros. O tratamento de dados realizado diretamente por esses fornecedores poderá ser regido por suas próprias políticas, sobre as quais a PetLure não possui controle integral.

Alterações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação, nas tecnologias utilizadas ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada no site.

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a dados pessoais e privacidade, utilize os canais de atendimento disponibilizados no site da PetLure.