Aceitação dos termos
Ao acessar, criar uma conta ou realizar compras no site da PetLure, o usuário declara ter ciência destes Termos e Condições e das demais políticas comerciais e de privacidade disponibilizadas no site. Caso não concorde com alguma disposição, deverá deixar de utilizar as funcionalidades correspondentes.

Cadastro e conta do cliente
A criação de conta é necessária para utilização das funcionalidades definidas pela PetLure. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, mantendo seus dados cadastrais corretos. O cliente é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por comunicar eventual uso não autorizado de sua conta.

Produtos e catálogo
A PetLure comercializa produtos para cães e gatos, incluindo alimentação, petiscos, higiene, limpeza, cuidados, acessórios, brinquedos, coleiras, guias, itens para passeio, camas, comedouros, bebedouros, enriquecimento ambiental e outros itens destinados a animais de estimação.

O catálogo poderá ser ampliado, reduzido ou alterado de acordo com disponibilidade, demanda, fornecedores e estratégia comercial. A disponibilidade efetiva é aquela apresentada no site no momento da compra.

Informações e imagens dos produtos
A PetLure busca apresentar informações claras sobre características, variações, dimensões, composição e demais dados relevantes. Imagens possuem finalidade ilustrativa e poderão apresentar pequenas diferenças de cor ou aparência em razão de iluminação, lote, embalagem, tela do dispositivo ou atualização realizada pelo fabricante.

Preços e promoções
Os preços, descontos, cupons, kits, campanhas, condições promocionais e benefícios poderão ser alterados conforme a estratégia comercial e disponibilidade. Será considerado o preço exibido e confirmado no processo de finalização da compra, ressalvadas hipóteses de erro material evidente e demais situações tratadas conforme a legislação aplicável.

Promoções poderão possuir período, estoque, produtos, regiões, quantidade por cliente, valor mínimo ou outras condições específicas, que serão informadas na respectiva oferta.

Formação do pedido
A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O pedido é submetido após a conclusão do checkout e fica condicionado à confirmação do pagamento, validações de segurança e disponibilidade dos itens.

Pagamentos
A PetLure utiliza o Mercado Pago como plataforma de pagamento. As modalidades disponíveis poderão incluir cartão de crédito, cartão de débito, Pix e outras opções eventualmente oferecidas no checkout.

Número de parcelas, juros, condições de aprovação e demais informações financeiras serão apresentados antes da conclusão da compra. A aprovação da transação depende do respectivo meio de pagamento e das análises realizadas pelos responsáveis pelo processamento.

Os dados financeiros sensíveis necessários ao pagamento são tratados pelo intermediador responsável, de acordo com suas próprias medidas de segurança e políticas aplicáveis.

Disponibilidade e cancelamento pela PetLure
Excepcionalmente, um pedido poderá não ser concluído ou poderá ser cancelado em situações como indisponibilidade superveniente de estoque, impossibilidade de validação do pagamento, inconsistência cadastral relevante, suspeita de fraude, falha operacional ou erro material evidente. Caso exista pagamento confirmado e a compra não possa ser atendida, serão adotados os procedimentos cabíveis para restituição do valor devido.

Entrega
A entrega seguirá as opções, valores e prazos apresentados no checkout. O cliente deverá fornecer endereço completo e correto. Detalhes sobre postagem, rastreamento, atrasos, tentativas de entrega e ocorrências logísticas estão descritos na Política de Envio.

Cancelamentos, trocas e devoluções
Cancelamentos, trocas, devoluções, direito de arrependimento, defeitos, avarias e reembolsos serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Reembolso disponibilizada pela PetLure.

Uso adequado dos produtos
O cliente deverá observar orientações de uso, conservação, armazenamento, faixa etária, porte, peso, composição, advertências e instruções do fabricante presentes na embalagem ou descrição do produto. Itens destinados à alimentação, higiene, saúde ou bem-estar devem ser utilizados de acordo com suas indicações específicas.

Informações relacionadas à saúde animal
Conteúdos informativos do site não substituem avaliação, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento de médico-veterinário. Quando um produto exigir orientação profissional ou possuir indicação específica, o cliente deverá observar as instruções do fabricante e a legislação aplicável.

Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, elementos gráficos, fotografias próprias, layouts, marcas, logotipos e demais conteúdos produzidos ou licenciados para a PetLure são protegidos pela legislação aplicável. É vedada sua reprodução, exploração comercial, modificação ou distribuição não autorizada, ressalvados os direitos de terceiros sobre marcas, imagens e conteúdos próprios.

Uso do site
O usuário não deverá utilizar o site para práticas ilícitas, tentativas de fraude, violação de segurança, interferência no funcionamento da plataforma, coleta indevida de dados ou qualquer atividade que possa prejudicar a PetLure, outros usuários ou terceiros.

Disponibilidade da plataforma
O site poderá passar por atualizações, manutenções, indisponibilidades temporárias ou alterações de funcionalidades. A PetLure poderá realizar melhorias e ajustes técnicos sempre que necessário.

Comunicações
A PetLure poderá enviar comunicações transacionais relacionadas a cadastro, pedidos, pagamentos, segurança, entrega, trocas e atendimento. Comunicações promocionais serão realizadas conforme as permissões e bases legais aplicáveis, sendo disponibilizada opção de cancelamento quando exigida.

Alterações dos termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, comerciais, tecnológicas ou legais. A versão vigente será aquela disponibilizada no site.

Última atualização: agosto de 2026. As demais políticas disponibilizadas no site integram estes Termos e Condições quando relacionadas ao respectivo assunto.